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Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização do Website frbodystyling.com

Introdução aos Termos e Condições

 Esta página descreve os Termos e condições de utilização do Website frbodystyling.com e implica a aceitação, por parte dos utilizadores, dos serviços prestados pelo mesmo.

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder ao website ou contratar os produtos/serviços comercializados pelo frbosystyling.com através da sua página, pode fazê-lo, bastando para isso que se registe e aceite os Termos e Condições aplicáveis, bem como todas as demais regras e princípios que regem a utilização do Site e a contratação dos serviços prestados pela Veloso&Faria unipessoal Lda (doravante FRbodystyling), com domicílio na Rua monte de Rabadas Nº12 4720-387 Ferreiros- Amares, com o Número de Identificação Fiscal nº 508259460, (endereço de e-mail: geral@bodystyling.com, garante a integridade e cumprimento integral das obrigações ao abrigo da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, bem como as previstas no seu Regulamento, conforme aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro (LOPD e RLOPD) e demais regulamentos aplicáveis.

Os presentes Termos e Condições são de aceitação obrigatória e têm carácter vinculativo, caso utilizador não os aceite não poderá utilizar os serviços/produtos comercializados pelo woebsite. Durante processo de registo, o utilizador deve manifestar a sua concordância com Termos e Condições de Utilizaçãodo Website, assim como com a Política de Privacidade do Website. Neste sentido, solicitar-se-á ao utilizador a leitura detalhada ao conteúdo de todas estas cláusulas, uma vez que estas englobam informações relevantes acerca dos seus direitos, da forma como são obtidos e tratados os seus dados pessoais e das regras que regulam e vinculam a relação entre o FRbodystyling.com e respetivos utilizadores do mesmo.

O frbodystyling.com reserva-se ao direito de alterar ou modificar os Termos e Condições, passando a nova redação a ser vinculativa a partir do momentos em que esta seja publicada no website, pelo que se recomenda uma leitura regular dos mesmos ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.

Ao aceitar os Termos e Condições de Utilização da frbosystyling.com, o utilizador declara que é maior e que possui capacidade jurídica para contratar de acordo com a lei civil portugguesa.

1.Objetivos do website

O frbodystyling.com assume como objetivos: (1) comercializar peças para automóveis (2) comercializar todo e qualquer produto que esteja ligado ao ramo automóvel bem como outras peças que possam aumentar o rendimentos dos mesmos.

A frbosystyling verifica, periodicamente, o acesso a todos os lincks, de forma a assegurar o seu correto funcionamento, evitando defraudar as expetativas dos consumidores, podendo proceder à sua alteração ou eliminação se considerar necessário.

2.Registo no website

Para se registar no website deverá aceder a http://wp.frbodystyling.com/a-minha-conta/ e preencher o formulário com o nome de utilizador, e-mail e senha de acesso.

3.Remover Registo de Conta ou Inscrição na Newsletter

No caso de o utilizador desejar, remover a sua conta deverá comunicar à empresa, enviando um e-mail para geral@frbodystyling.com a solicitar a remoção da sua conta de cliente. A empresa responsabiliza-se pela remoção da conta, respondendo ao pedido solicitado, com a indocação de que a conta foi removida.

Caso o utilizador pretenda cancelar a receção de comunicação ou Inscrição na Newsletter pode fazê-lo, através da própria comunicação “Remover” ou enviando, um e-mail para geral@frbodystyling.com, identificando o nome e contacto de e-mail, e solicitar o cancelamento de comunicações por parte da FRbodystyling.

4.Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A FRbodystyling reconhece a importância da proteção da privacidade da informação disponibilizada pelos utilizadores no seu website, e neste sentido desenvolve todos os esforços necessários para respeitar o direito à privacidade dos utilizadores e para tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis, em relação aos dados registados nesta página.

Toda a informação identificável, como sejam o nome e endereço de correio eletrónico, será apenas recolhida mediante consentimento expresso do utilizador. A FRbodystyling não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros, sem o consentimento prévio, por escrito, dos utilizadores e titulares desses dados.

Os utilizadores podem ainda, na página frbodystyling.com aceder a “A minha conta”, depois de fazerem login, e no painel da sai conta poderão visualizar os pedidos recentes, editar o seu endereço de entrega e o endereço de faturação e respetivos dados pessoas, bem como alterar a senha de acesso.

A FRbodystyling utiliza cookies no seu website para otimizar a nevação do utilizador e com o recurso a este mecanismo é possível reconhecer o utilizador nas suas diferentes visitas ao website. Nos cookies utilizados pela empresa não são armazenadas informações de caráter pessoal, considerada sensível, como por exemplo, os seus dados bancários, entre outros. Os cookies também não são utilizados, neste website, com o propósito de orientar publicidade aos nossos utilizadores em função da sua navegação, nem para quaisquer outros fins publicitários próprios ou de terceiros. A informação armazenada nos cookies através do site frbodystyling.com é exclusivamente usada pela nossa empresa com o intuito de melhorar os seus serviços. Caso desative os cookies a FRbodystyling não se responsabiliza por um eventual mau funcionamento da página (a desativação de cookies poderá implicar uma navegação mais lenta neste website, bem como noutros, e impedir o acesso a determinados conteúdos).

O servidor da frbodystyling.com utiliza tecnologia SSL (SecureSocketLayer). A tecnologia SSL permite que seja transmitida, de forma segura, todo o tipo de dados pessoais solicitandos numa transação, como nome, o endereço ou o número do cartão de crédito. O SSL consiste numa codificação de dados para que, apenas os envolvidos numa transação, os possam interpretar. O SSL impede que pessoas que sejam alheias á transação possam intercetar as transações e conhecer o seu conteúdo.

5.Propriedade Intelectual

AVISO RELATIVO A DIREITOS DE AUTOR. Copyrught ©FRbodystyling. Todos os direitos reservados. Quaisquer direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados. A informação disponibilizada neste website é da responsabilidade da FRbodystyling e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

6.Termos e Condições da Venda

São aceites os principais métodos de pagamento: transferência bancária, paypal, referência multibanco ou outro método que o cliente desejar e seja previamente acordado com a empresa.

As transações na Loja frbodystyling.com são seguras. O número de cartão de crédito do cliente é transmitido diretamente por SSL para um cofre eletrónico seguro. Em algum momento a informação do cartão de crédito do cliente é armazenada nos nossos servidores.

Nos termos do artigo 10º do Decreto-Lei nº 24/2014, o consumidor tem 14 dias para resolver livremente o contrato. Em caso de exercício de direito de resolução, o consumidor será responsável pelos custos de devolução do bem.

No caso de devolução de bem, o comprador fica encarrega de devolver o produto comprado na caixa original sem apresentar quaisquer danos quer na caixa quer no produto. Caso contrário fica ao critério da FRbodystyling proceder ou não à troca ou devolução do produto.

7.Cupões

Caso o utilizador seja detentor de um cupão emitido pela FRbodystyling, aquando da compra, insira o código do seu cupão, para resgatar o mesmo.

  1. Garantias Comerciais, Assistência Pós-Venda e Consições Pós-Venda

O presente Website garante que o produto ou serviço adquirido será disponibilizado assim que o mesmo seja pago. Assim, que exista a confirmação de pagamento pelos métodos de pagamentos existentes.

No caso de surgirem problemas com a disponibilização do produto, a Frbodystyling tentará encontrar uma solução benéfica para o cliente. Nesse caso, envie-nos um e-mail para geral@frbodystyling.com.

Após a aquisição de um produto ou serviço comercializado pela FRbodystyling o cliente terá à sua disposição uma equipa de suporte para orientá-lo e responder a todas as dúvidas ee questões.

9.Reclamações e Resolução de Litígios

O sistema de reclamação é da responsabilidade de Vitor Machado, o qual poderá ser contactado através do seguinte formulário: http://wp.frbodystyling.com/contactos/

Para efetuar a reclamação deverá preencher o formulário de reclamação ou enviar e-mail para geral@frbodystyling.com, indicando em ambos os casos: Nome, e-mail, contacto telefónico e descrição da reclamação.

A FRbodystyling compromete-se a desenvolver todo o tipo de esforços para tratar as reclamações e satisfazer o consumidor no espaço de 24 horas após a reclamação, por e-mail ou através de formulário.

A reclamação será resolvida, respeitanto os direitos legais do consumidor e assegurando que não acarreta custos adicionais para o consumidor.

Caso o tratamento da reclamação não esteja a ser do seu agrado eistem mecanismos externos acessíveis e independentes aos quais poderá recorrer

10.Regulação da Publicidade

A FRbodystyling, ao abrigo da Lei 34/2002, de 11 de Julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, não enviará aos utilizadores, qualquer que seja a circunstância, publicidade ou ccomunicações com finalidade de venda ou de outra natureza comercial, sem que exista pedido prévio ou consentimento por parte destes. De realçar que não serão enviadas mensagens ou correntes de e-mail que não solicitadas ou anteriormente autorizadas.

11 Proteção de Menores

Para efeitos de recolha de dados, entende-se que uma criança é menos se a dua idade for inferior ou igual a 13 anos. Para efeitos de comércio eletrónico, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for igual ou inferior a 16 anos. Para efeitos de divulgação de material restrito a adultos, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for igual ou inferior a 18 anos.

De salientar que a FRbodystyling permite, aos pais ou responsáveis pelo menor, a responsabilidade de exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição aos dados dos seus filhos ou tutelados. Acresce ainda, realçar que a empresa irá incentivar as crianças a consultá-los antes de procederem ao fornecimento de quaisquer que sejam os dados.

Não podem adquirir os produtos ou serviços comercializados através do website os indivíduos que não possuem capacidade jurídica para contratar, bem como menores de idade. Pela aquisição de produtos efetuados por menores ou incapazes serão chamados à responsabilidade os respetivos progenitores, tutores ou curadores. A aquisição de serviços por estes será concretizada no seu exercício do direito de representação legal que possuem.

12.Funcionalidade e disponibilidade do website

A FRbodystiling reserva-se ao direito de alterar, de limitar ou de anular, a qualquer momento, as funcionalidades inerentes à sua página WEB, desde que estas não impliquem contratos de compra já celebrados.

Embora a frbodystyling.com se esforce para prestar um serviço sem que ocorram problemas técnicos, eventualmente, a sua utilização pode ser limitada e/ou temporariamente interrompida, em casos de manutenção ou de atualizações ou outro tipo de problemas. Podem ocorrer perdas de dados eventualmente.

A FRbodystyling não pode assumir qualquer garantia no que respeita à disponibilidade do serviço ou à ausência de problemas técnicos ou perdas de dados, que não lhe digam respeito, apesar de encetar todos os esforços para garantir a disponibilidade do website.